Deliberações da Assembléia dos Professores em 17/04

Reunidos em assembléia nesta terça-feira dia 17, mais de cinco mil professores aprovaram uma nova assembléia para o dia 10 de maio como ultimato ao governador de São Paulo: se as reivindicações não forem atendidas, a categoria poderá entrar em greve.
A pauta de reivindicações está com o governador e a secretária da Educação desde o início do ano. A data-base dos servidores públicos foi em 1º de março, porém, até a presente data, o governo de São Paulo, de forma desrespeitosa, não deu qualquer retorno à categoria.

As principais reivindicações, ratificadas pelos professores presentes na assembléia são:

- Melhores condições de trabalho;
- Fim da aprovação automática;
- Reajuste salarial imediato;
- Piso do DIEESE (R$ 1.620,89 em fevereiro);
- Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;
- Garantia de emprego com estabilidade a todos os professores;
- Máximo de 35 alunos por sala;
- Novo Plano de Carreira.

A categoria aprovou também ampla campanha contra o projeto de previdência que o governador José Serra deve encaminhar à Assembléia Legislativa, alterando o sistema de aposentadoria dos servidores públicos. Este projeto (SPPREV), encaminhado em 2005 pelo ex-governador Geraldo Alckmin e barrado pela mobilização dos servidores, causará significativos prejuízos à categoria. A APEOESP está elaborando material específico sobre o projeto e em breve, enviará a todas as subsedes.
Os professores aprovaram ainda participação nas atividades contra a derrubada do veto do presidente da República à Emenda 3. Além disso, foi ratificada participação na Marcha em Defesa do Piso Salarial Nacional, dia 25 de abril em Brasília, organizada pela CNTE. Na oportunidade, a APEOESP defenderá a estabilidade de todos os professores com contrato temporário.

BoxCalendário de Lutas aprovado pela assembléia23 de abril:

– Participação nas atividades contra derrubada do veto à Emenda 325 de abril;
– Marcha em Brasília pelo Piso Salarial Nacional e estabilidade dos ACTs25 de abril;
– Audiência Pública na Assembléia Legislativa sobre projeto da previdência08 de maio;
– Debate com a comunidade escolar sobre a campanha dos professores em defesa da escola pública09 de maio;
– Assembléia regionais10 de maio;
– Assembléia Geral do professores com paralisação;
– Assembléia Geral dos Professores com Paralisação dia 10 de Maio, 14 horas no vão livre do Masp.

FONTE: MICROEDUCAÇÃO